Na conferencia das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em 1972, em Estocolmo, chegou-se a conclusão que era preciso redefinir o próprio conceito de desenvolvimento, tantas e tão complexas eram as questões envolvidas. A tarefa ficou a cargo da primeira ministra da Noruega, Gro Brundtland, que produziu em 1977 um relatório chamado “Nosso futuro comum.”
Nesse documento se consolidava um novo conceito: desenvolvimento sustentável, é aquele capaz de atender as necessidades das atuais gerações sem comprometer os direitos das gerações futuras.
Era um documento que já apontava para a grande questão da humanidade hoje – reconhecer que o planeta é finito, não tem recursos infindáveis; por isso a Humanidade precisa adotar formatos de viver – padrões de produção e consumo sustentáveis, que não consumam mais recursos do que a biosfera terrestre é capaz de repor; que não comprometam o meio ambiente, os muitos biomas do planeta, os seres que nele vivem, as cadeias alimentares e reprodutivas; que não degradem os seres humanos. Além disso, os padrões de viver não poderiam sacrificar recursos e comprometer os direitos das futuras gerações.
A partir desse documento, em sucessivas discussões e conferências, as Nações Unidas Prepararam a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que tinha como palco o Rio de Janeiro, em junho de 1992 – era a Rio-92, que ali reunia 179 chefes de estado e de governo, Nessa conferência a professora Zenia Heller, foi convidada pelo MEC a participar como palestrante. Em seu retorno para a nossa cidade, Taquara no Rio Grande do Sul, apresentou à direção das Faculdades Integradas de Taquara –FACCAT, os documentos centrais para discussão sobre meio ambiente e desenvolvimento. Com os desdobramentos dessa ação, resultou em 1995, na criação da Escola Ambiente das Faculdades Integradas de Taquara, que em suas ações busca a implementação da Agenda 21, com princípios, programas, estratégias e propostas de Ação.
Juntamente com a Convenção sobre as Mudanças Climáticas e a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a Agenda 21 acabou sendo um dos três grandes documentos aprovados no Rio de Janeiro pelos chefes de estado e de governo. Na euforia então vivida, acreditava-se haver encontrado nas centenas de páginas desse documento o caminho para levar à prática o desenvolvimento sustentável. De fato, o documento tratava de praticamente todas as questões, dos padrões de produção e consumo à luta para erradicar a pobreza no mundo e às políticas de desenvolvimento sustentável – passando por questões como a dinâmica demográfica, proteção a saúde, uso da terra, saneamento básico, energia e transportes sustentáveis, eficiência energética, poluição urbana, proteção a grupos desfavorecidos, transferência de tecnologia dos países ricos para os países pobres, habitação, uso da terra, resíduos (lixo) e muito mais.
A Agenda 21 global após alguns anos, já reconhecia que o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente só seriam viáveis com o apoio das comunidades locais. Por isso, recomendava que se iniciasse o processo da construção das Agendas 21 locais.
Já na Conferencia Rio+5, em 1997, estimou-se que 65 países haviam definido sua Agenda 21, assim como duas mil comunidades locais. Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joenesburgo, África do Sul, em agosto de 2002, estimou-se que este número já houvesse pelo menos dobrado.
No Brasil, desde 1992, alguns estados e muitos municípios tomaram a iniciativa de construir suas Agendas 21.
No plano nacional este processo começou em 1997. Foi criada uma Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS), a qual decidiu fazer seis diagnósticos setoriais que apontassem o quadro vigente em seis áreas básicas, os problemas, os conflitos, as estratégias e as ações prioritárias. As áreas escolhidas eram:
1. Gestão de recursos naturais;
2. Agricultura sustentável;
3. Cidades sustentáveis;
4. Redução das desigualdades sociais;
5. Infraestrutura e integração regional;
6. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.
Esses diagnósticos, com as críticas e sugestões incorporadas em Brasília, transformaram-se no documento “Agenda 21 Brasileira - Bases para discussão”, que incluía uma síntese dos diagnósticos e suas propostas, bem como uma visão geral de cada uma das áreas tratadas.
Para seguirmos o que foi diagnosticado como principais problemas a serem enfrentados, percebemos que todas as ações propostas tinham em si a questão da sustentabilidade, o que motivou a criação deste ciclo de palestras que vamos apresentar.